O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura criada para aproximar políticas públicas culturais dos territórios, fortalecendo a participação social, a transparência e a execução qualificada de ações de cultura em todo o país.
O que é um Comitê de Cultura
Os Comitês são instâncias executivas locais que atuam em articulação com conselhos, órgãos gestores e sociedade civil. Sua missão é mobilizar agentes culturais, realizar escutas ativas, promover formações, apoiar a elaboração e gestão de projetos e monitorar resultados por meio de indicadores e relatórios públicos.
Para que serve
- Descentralizar ações e recursos, alcançando diferentes regiões e públicos;
- Ouvir e pactuar prioridades com artistas, coletivos, espaços e comunidades;
- Qualificar a gestão cultural com oficinas, materiais e apoio técnico;
- Conectar redes locais a editais, programas e oportunidades;
- Acompanhar e prestar contas com critérios e metas claros.
Como o PNCC funciona no Distrito Federal
No DF, o programa é implementado pelo Comitê de Cultura do DF, que atua em diálogo constante com o Conselho de Cultura do DF (CCDF), a SECEC-DF e o Ministério da Cultura. As entregas são organizadas em quatro frentes:
- Mobilização territorial e escutas (caravanas, encontros temáticos, diagnósticos participativos).
- Formação e qualificação (oficinas em produção, gestão, direitos culturais e comunicação).
- Apoio técnico (orientação a coletivos e espaços; desenho e acompanhamento de projetos).
- Transparência e monitoramento (calendários, indicadores e relatórios publicados).
Composição do Comitê de Cultura do DF
- AAMA – Associação Artística Mapati (entidade celebrante)
- Instituto Rosa dos Ventos — entidade filha
- Entidades da Rede: Instituto Jovem de Expressão, Instituto No Setor, Agência Mobilis e LabFaz
O que o Comitê oferece aos agentes culturais
- Agenda pública de escutas, oficinas e caravanas por território;
- Materiais de referência (guias, modelos, checklists);
- Atendimento orientado para acesso a editais e instrumentos de fomento;
- Acompanhamento de projetos com foco em resultados e prestação de contas.
Como participar
- Acompanhe as convocações para escutas e formações nos nossos canais;
- Inscreva-se nas caravanas do seu território;
- Cadastre seu coletivo/espaço para atendimento técnico;
- Envie dúvidas e propostas pelos canais institucionais.
Compromissos do PNCC
- Descentralização e capilaridade;
- Inclusão, diversidade e acessibilidade;
- Participação social qualificada;
- Gestão baseada em evidências (indicadores e avaliação contínua).
Fique por dentro. Em breve, divulgaremos o calendário de ações e as orientações de participação por Região Administrativa.
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