Representantes da sociedade civil defenderam maior capilaridade do processo, transparência e prioridade na manutenção de equipamentos públicos.
Nesta segunda-feira (8), o Comitê de Cultura do Distrito Federal juntamente com a Comissão de Educação e Cultura realizou um seminário na Câmara Legislativa para apresentar e debater a instituição do Orçamento Participativo da Cultura (OPC). A atividade reuniu representantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura no DF, Conselheiros Regionais de Cultura, agentes culturais e parlamentares para explicar a metodologia proposta e coletar contribuições e encaminhamentos para os desdobramentos em 2026.
(Foto Elimar Caranguejo)
O orçamento participativo é um processo democrático em que a população decide diretamente quais são as suas prioridades no Orçamento Público, por meio de assembleias, votações e debates. Para a implementação do OPC, o Comitê de Cultura atua como uma válvula propulsora, colocando esse tema na agenda política. Além disso, serve como elo de mediação entre o governo e a sociedade civil, presta apoio técnico e aproxima a periferia, povos tradicionais e coletivos de diversidade do DF a esse contexto.
O seminário
A mesa foi mediada pelo deputado distrital Gabriel Magno, presidente da Comissão, e concentrou os debates em três temas recorrentes: ampliar a participação social, garantir transparência na aplicação dos recursos e valorizar a manutenção e o uso de equipamentos culturais.
Na abertura da mesa, o parlamentar apontou as dificuldades processuais e estruturais que a cultura enfrenta. “Hoje é oito de dezembro e nós não temos o edital do carnaval do ano que vem. É falta de respeito com a cidade, é falta de respeito com quem constrói cultura nessa cidade. Estamos falando do principal evento, da principal atividade que organiza o calendário do país e da capital”, afirmou.
Diante disso, André Mendes, membro do Comitê de Cultura, destacou a pertinência do seminário e do início dos trabalhos para a aplicação do orçamento. “Hoje estamos dando um ponto de partida nesse processo, apresentando essa proposta e reafirmando a importância dela ser institucionalizada. Queremos convocar esse espaço de diálogo, não só entre o Comitê, mas todas as outras instâncias envolvidas”, afirmou.
Nesse contexto, o Conselho de Cultura do DF (CCDF) é uma peça central para mobilizar as ações culturais. Wellington Rocha do Nascimento, vice-presidente do CCDF, apontou caminhos concretos para efetivar o orçamento e reafirmou apoio ao processo. “Conte já com o meu apoio para o que for preciso com a minha voz lá. Acredito que todos os conselheiros da sociedade civil vão fazer o mesmo”, afirmou.
Cultura no DF
A cultura é um setor produtivo e alguns indicadores recentes colocam Brasília entre as capitais com maior peso do setor cultural no PIB. Sem previsibilidade orçamentária e estrutura técnica (servidores e gestão), projetos e equipamentos ficam sem execução, o que prejudica a efetividade de qualquer política de fomento.
O “desmonte” da política cultural local e as práticas recentes do governo se relacionam a um projeto de esvaziamento da cena cultural brasiliense. Rênio Quintas, maestro e coordenador do Fórum de Cultura do DF, afirmou que o setor sofre práticas administrativas conflituosas e cortes que se agravaram na pandemia. “Há uma clara tentativa de desmonte da nossa cultura aqui do DF”, apontou.
Isso ressalta a importância de fortalecer os espaços de participação social e capacitar as pessoas que se fazem presentes nesses locais. Neide Nobre, agente territorial do Comitê , destacou a importância dessa capacitação. “A gente precisa trabalhar a formação política, a gente precisa trabalhar a formação do entendimento de leis para que a gente fortaleça a presença de cada pessoa que está ocupando esse espaço dentro dos conselhos.”
O seminário abordou a proposta metodológica que o Comitê construiu a partir das escutas territoriais e indicou alguns encaminhamentos imediatos:
- elaborar um estudo técnico que cartografe necessidades por região e segmento cultural
- preparar materiais explicativos em linguagem acessível para subsidiar plenários e assembleias
- articular um calendário de plenários preparatórios
- promover formações sobre orçamento e emendas parlamentares para ativar capacidade de incidência nos territórios.
O OPC bem implementado amplia a transparência, corrige desigualdades regionais e transforma produtores culturais em autores de políticas efetivas. A proposta busca criar instrumentos de acompanhamento que impeçam alterações não negociadas nos textos orçamentários e garantam a execução dos recursos aprovados.
Dayse Hansa, coordenadora-geral do Comitê, encerrou o seminário com otimismo em relação aos próximos passos do OPC e do cenário cultural brasiliense. “A gente vai conseguir virar esse jogo e que mais pessoas possam acessar os instrumentos de cultura, porque tem muita gente de fora. Não é justo que isso aconteça, porque a arte brasileira é uma arte maravilhosa, uma das mais bonitas do planeta”, concluiu.
