O Comitê de Cultura do Distrito Federal realiza, no dia 23 de março, às 19h, o Grupo de Trabalho 2 – Representação do trabalho e organização coletiva, encontro preparatório para o Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos Trabalhadores da Cultura. A atividade reúne sindicatos, federações, cooperativas e entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cultura para debater temas centrais como proteção laboral, formas de contratação, registro profissional e o fortalecimento da representação coletiva no setor.
O GT 2 conta com a participação de equipe técnica da Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, além de consultores e assessorias legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O foco do encontro é a análise dos fundamentos jurídicos e institucionais da minuta do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, sua viabilidade regulatória e o alinhamento com o ordenamento jurídico brasileiro.
A atividade integra a etapa preparatória de um processo mais amplo que terá como marco o Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos Trabalhadores da Cultura, das Artes e dos Eventos, que será realizado em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril de 2026. O seminário tem como objetivo qualificar o debate técnico, institucional e político em torno da construção do Estatuto, promovendo o diálogo com o Congresso Nacional e com representantes do setor cultural.
A programação está estruturada em duas etapas: a realização de três Grupos de Trabalho ao longo do mês de março e, em abril, o Seminário Internacional, que reunirá especialistas nacionais e internacionais, representantes do Executivo e do Legislativo, pesquisadores e entidades representativas dos trabalhadores da cultura.
A iniciativa é da Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com proponente jurídico da organização social ACESSO, e co-realização do Comitê de Cultura do Distrito Federal e do Ministério da Cultura.
A transmissão do encontro será realizada ao vivo pelo canal do Comitê de Cultura do Distrito Federal no YouTube: https://bit.ly/SeminarioGT2
