O curso “Advocacy Parlamentar”, ministrado pelo Comitê de Cultura do Distrito Federal durante o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, apresentou conceitos, rotinas e ferramentas para que agentes culturais aprendam sobre leis, orçamentos e decisões públicas. A atividade reuniu articuladores de diversos comitês estaduais, agentes territoriais e representantes de movimentos culturais na Esplanada dos Ministérios, com foco em conceitos importantes para o contexto e práticas replicáveis em municípios e estados.
Componentes do Comitê e produtoras de longa data no DF, Dayse Hansa e Alê Capone abriram a aula contextualizando a advocacy como prática cotidiana de quem atua na cultura. Não se trata apenas de “lobby”, mas de uma defesa organizada de pautas culturais junto ao governo e organismos internacionais. Alê resumiu a ideia central: “Falar sobre advocacy não é muito diferente do que a gente faz a vida inteira”, ressaltando que ações vão do protesto de rua a conversas individuais com parlamentares.
As ministrantes explicaram que advocacy envolve mapeamento de atores, monitoramento de tramitações das comissões, relatores e pareceres, além de articulação de redes de apoio. Dayse destacou a diferença entre o termo em contextos internacionais e a necessidade de adaptá-lo à realidade brasileira, apontando que a prática deve priorizar transparência e ética para se distanciar do estigma do lobby.
“A advocacy é diferente do que se entende por lobby empresarial. O modelo muito evidente que a gente pode comparar é o modelo norte-americano, onde o lobby é regulamentado, e aqui a palavra, no Brasil, carrega um estigma pesado porque foi instrumentalizada por grandes grupos econômicos. Podemos, porém, falar em advocacia: é a defesa organizada das propostas que a gente está encaminhando.”
Também foram discutidas estratégias de emendas parlamentares para montar um projeto completo e claro, com folha de orçamento, ofício de solicitação e outros detalhes técnicos importantes para o processo. Neste contexto, o uso de ferramentas digitais também é proveitoso para monitorar proposições, desde alertas automáticos sobre tramitações até dashboards que façam clipping de palavras-chave no Congresso e nas assembleias locais.
A palestra teve ampla participação do público presente no Encontro. Agentes territoriais levantaram temas como aprovação do Plano Nacional de Cultura, a luta pela destinação de 3% do orçamento nacional para a cultura, experiência de planos municipais de cultura e dificuldades de capilarização em territórios rurais e periféricos. Os relatos de experiências locais serviram de exemplo e reforçaram a necessidade de letramento técnico para negociar com gestores e parlamentares.
Dayse e Alê reforçaram que advocacy bem feita reduz perdas durante a tramitação dos projetos e aumenta a chance de que as prioridades definidas em conferências municipais, estaduais e nacionais sejam preservadas no texto final e no orçamento.
O Comitê do Distrito Federal anunciou desdobramentos que partem da aula ministrada: o lançamento de um curso sobre orçamento e emenda parlamentar e a disponibilização de materiais e práticas para a replicação do orçamento participativo popular da cultura. Também foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do Plano Nacional e mapear deputados e relatorias.
